Capítulo 10
Pós-adjudicação: contrato, garantia, execução
O que acontece depois de ganhar: assinatura do contrato, garantias, execução e aditivos.
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Depois da vitória
Revisão jurídica pendente: esta seção contém afirmações normativas que o time deve validar antes de publicar.
Ganhar é o começo: vêm a adjudicação, a homologação, a assinatura do contrato e, muitas vezes, a exigência de garantia.
A execução precisa seguir o que foi contratado; alterações costumam exigir aditivos formais.
TODO: revisar juridicamente os limites de aditivos e as modalidades de garantia sob a Lei 14.133/2021.